terça-feira, 27 de agosto de 2013

Lixo Zero no Rio de Janeiro. Entenda o que muda

Por Júlia Médici
Assessora de Comunicação Digital
Rio de Janeiro/RJ

O conjunto de leis conhecido como Lixo Zero ganhou as ruas na última semana e já em suas primeiras 24h de atividade, somente no Centro do Rio de Janeiro, multou 110 pessoas. Acha pouco? Pense que somente em ruas da região central existem 300 papeleiras, sendo distribuídas em maior parte na Avenida Rio Branco com 68, na Presidente Vargas, onde há 85, e na rua Uruguaiana, 48.

A ação reúne mais de 600 profissionais, entre eles guardas municipais, agentes de fiscalização da Comlurb e policiais militares. A operação começou em ondas, a partir do Centro. Os próximos bairros a receber os agentes são Ipanema, Leblon e Lagoa. Posteriormente, Copacabana e finalmente, Botafogo, Catete e Glória. Inclusive, na praia também terão profissionais destacados para fiscalizar banhistas e frequentadores. A segunda fase, a implantação do programa será na Zona Norte e na Zona Oeste. Os profissionais trabalharão em dois turnos, de domingo a domingo.

Ao ser multado, o infrator deve fornecer um documento com foto e o CPF para que o auto de constatação seja emitido na hora. Com este impresso é possível acessar o site da Comlurb e imprimir o boleto para pagar a multa que deve ser quitada até o dia 10 do mês seguinte. Caso deseje recorrer à multa, há informações no site da Comlurb. Para Gelma Reis, proprietário e diretor técnico da empresa Ética Ambiental, a iniciativa não podia vir em melhor hora: “A cidade do Rio de Janeiro é sempre o destino dos turistas, mas nos próximos anos, essa taxa vai aumentar e muito! Os cariocas precisam aprender que é preciso mostrar que somos pessoas educadas e que nos importamos com o meio ambiente” – aconselha.

LEI DA LIMPEZA URBANA: LEIS E MULTAS

O Rio de Janeiro é uma cidade maravilhosa com mais de 6 milhões de habitantes, manter a cidade limpa tem sido um verdadeiro desafio. A Lei da Limpeza Urbana é o primeiro passo para tornar a cidade mais bonita e mais agradável para os grandes eventos que a cidade vai receber e, principalmente, para fazer com que o carioca sinta orgulho de onde vive. A seguir, algumas principais leis e suas multas.

DESCARTE DO LIXO: É considerado lixo qualquer resíduo sólido, ou semi-sólido de que você se desfaz. E ainda, os resíduos sólidos gerados por qualquer pessoa física ou jurídica são considerados propriedade privada, permanecendo, portanto, a forma como você se desfaz dele é da sua responsabilidade. Para descartes pequenos, que tenham tamanho igual ou menor de uma lata de cerveja, a multa é de R$ 157. Resíduos menores que um metro cúbico e maiores que uma lata de cerveja, o valor aumenta para R$ 392. Já os descartes com tamanho acima de um metro cúbico, o infrator pagará R 980,00. Aliás, quem queima o lixo, além de fazer muito mal ao meio ambiente, ganha uma multa de R$ 80. Depositar o lixo em terrenos baldios também é perigoso, resíduo mal armazenado causa transtornos irreversíveis ao terreno e o responsável leva multa entre R$ 200 e R$ 500,00.

PROPAGANDA: Está proibida, exceto em caso de material de divulgação de fins não comerciais como de entidades filantrópicas, religiosas, políticas, comunitárias e sindicais. Também não é permitido colar ou expor propaganda, anúncios, faixas, ou pinturas em carros oficiais, postes, tapumes, abrigos, muro, viadutos, monumentos, passarelas, pontes ou em qualquer mobiliário urbano sem a prévia autorização do Poder Público. Multa de R$ 125,00.

VARRIÇÃO DE RUAS: Em locais muito movimentados, a responsabilidade é do município do Rio. Já em ruas residenciais e com pouco movimento, cada residente é responsável pela varrição de sua calçada, com multa inicial de R$ 50,00.

DEJETO DE ANIMAIS: Excetuando os cães-guias, os proprietários ou acompanhantes de animais devem cuidar da limpeza e remoção imediata dos dejetos produzidos por estes animais em logradouros e outros espaços públicos. É importante também, na hora da limpeza fechar o recipiente hermeticamente para evitar insalubridade. Multa inicial de R$ 50.

Hoje, dia 27 de agosto, é comemorado o Dia da Limpeza Urbana, que tal começar a prestar mais atenção em como você descarta os resíduos na sua casa e no seu trabalho? Juntos podemos transformar o Rio!

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