Em tom pré-eleitoral, bancada estadual critica a transferência de depósitos judiciais para o caixa único
A retomada pelo governo Tarso Genro (PT) dos saques dos depósitos judiciais para o caixa único do Estado foi um dos pratos principais da reunião-almoço convocada pela bancada do PMDB - maior partido de oposição ao petista na Assembleia Legislativa - para apresentar à imprensa um balanço da atual gestão. Dos R$ 8 bilhões da conta dos depósitos judiciais, foram transferidos R$ 4,2 bilhões para o caixa único.
Os deputados aproveitaram o mote para questionar o discurso do governo estadual sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. “Há 60 dias, Tarso dizia que estava tudo bem. E agora? O que mudou?”, perguntava a líder da bancada Maria Helena Sartori. “O Estado não tem dinheiro, ao contrário do que o governador vinha dizendo. E, se tem, não há por que recorrer a estes recursos”, afirmou Edson Brum. De acordo com os peemedebistas, a utilização deste artifício era duramente criticada pelo PT, enquanto oposição ao governo Germano Rigotto (PMDB), e agora se utiliza da mesma alternativa para garantir recursos à gestão do Estado. Entre 2003 e 2006, Rigotto transferiu R$ 2 bilhões dos depósitos judiciais para o caixa único.
Os parlamentares também fizeram duras críticas ao modelo de condução da política do Estado, apresentando dados publicados pelas secretarias de governo sobre segurança, agricultura, educação, transporte e consulta popular. O financiamento dos investimentos através de empréstimos foi, novamente, censurado pelos parlamentares, que também afirmaram que o governador é omisso em debates nacionais, como a distribuição dos royalties do petróleo, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a renegociação da dívida com a União. “Tarso não participa dos grandes debates. É omisso. Ele se elegeu dizendo que poderia ter alinhado as estrelas, mas foi apenas uma promessa eleitoral”, bradou o deputado Giovani Feltes. Em tom de campanha pré-eleitoral, os deputados da oposição cobraram promessas de campanha e ironizaram soluções encontradas pelo governo. “O PT criticava as escolas de lata da (ex-governadora) Yeda Crusius (PSDB), que eram justificadas como provisórias. Mas, hoje, tem escolas funcionando em CTG (Centro de Tradições Gaúchas), em churrascarias e outros locais, uma perspectiva triste”, disse Edson Brum. “Yeda e Tarso entraram na Justiça contra o pagamento do piso do magistério. A diferença é que a ação foi julgada no governo Tarso, e ele não está pagando”, acusou Giovani Feltes.
Para corroborar as críticas, os parlamentares apresentaram o levantamento do passivo projetado com o descumprimento do piso dos professores. A cifra chega a R$ 10 bilhões. “Cada professor deixou de receber R$ 20 mil. E, hoje, o professor que ingressa no magistério estadual que deveria receber R$ 2,9 mil, ganha, apenas, R$ 1,1 mil. Isso não é valorização da educação”, disse Maria Helena. A licitação para a construção de 1.100 escolas também foi alvo de críticas. “Não se licitou nenhuma”, reclamou Brum.
Bancada aponta falta de investimentos em segurança
A segurança pública foi outro tema esmiuçado pelos parlamentares da bancada peemedebista, que apresentaram um comparativo de investimentos dos últimos três governos – Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crucius (PSDB) e Tarso Genro (PT). De acordo com os peemedebistas, o investimento no setor foi reduzido em mais de R$ 900 milhões, entre 2010 e 2012.
“A população está amedrontada, e o governo não investe na segurança, não repõe o contingente de policiais”, afirmou o deputado Gilberto Capoani.
Os gastos com a folha de pagamento – que aumentaram 3,1% entre 2010 e 2012 – também foram amplamente contestados pelos peemedebistas. Para Maria Helena, o problema é o aumento para alguns setores, “aqueles que recebem mais e para os CCs (cargos em comissão). O magistério não ganha o piso. E o projeto para o aumento do quadro geral de servidores ainda não foi votado, está na Assembleia para apreciação”.
A análise do governo petista culminou com o apontamento de algumas posturas, que podem dar o tom do posicionamento do PMDB na campanha pelo Palácio Piratini, em 2014. Apesar de desconversar, afirmando que “não se sabe a conjuntura política do próximo ano”, um consenso na bancada é a “necessidade de protagonismo do governador”, segundo Giovani Feltes. “Temos que enfrentar o problema da previdência, assumir a briga em outros setores e apostar no desenvolvimento do Estado, atraindo investimentos”, avaliou Brum. (Fonte: Jornal do Comércio/Fernanda Nascimento. Foto: Antônio Paz/JC).
Os deputados aproveitaram o mote para questionar o discurso do governo estadual sobre a situação financeira do Rio Grande do Sul. “Há 60 dias, Tarso dizia que estava tudo bem. E agora? O que mudou?”, perguntava a líder da bancada Maria Helena Sartori. “O Estado não tem dinheiro, ao contrário do que o governador vinha dizendo. E, se tem, não há por que recorrer a estes recursos”, afirmou Edson Brum. De acordo com os peemedebistas, a utilização deste artifício era duramente criticada pelo PT, enquanto oposição ao governo Germano Rigotto (PMDB), e agora se utiliza da mesma alternativa para garantir recursos à gestão do Estado. Entre 2003 e 2006, Rigotto transferiu R$ 2 bilhões dos depósitos judiciais para o caixa único.
Os parlamentares também fizeram duras críticas ao modelo de condução da política do Estado, apresentando dados publicados pelas secretarias de governo sobre segurança, agricultura, educação, transporte e consulta popular. O financiamento dos investimentos através de empréstimos foi, novamente, censurado pelos parlamentares, que também afirmaram que o governador é omisso em debates nacionais, como a distribuição dos royalties do petróleo, o Fundo de Participação dos Estados (FPE) e a renegociação da dívida com a União. “Tarso não participa dos grandes debates. É omisso. Ele se elegeu dizendo que poderia ter alinhado as estrelas, mas foi apenas uma promessa eleitoral”, bradou o deputado Giovani Feltes. Em tom de campanha pré-eleitoral, os deputados da oposição cobraram promessas de campanha e ironizaram soluções encontradas pelo governo. “O PT criticava as escolas de lata da (ex-governadora) Yeda Crusius (PSDB), que eram justificadas como provisórias. Mas, hoje, tem escolas funcionando em CTG (Centro de Tradições Gaúchas), em churrascarias e outros locais, uma perspectiva triste”, disse Edson Brum. “Yeda e Tarso entraram na Justiça contra o pagamento do piso do magistério. A diferença é que a ação foi julgada no governo Tarso, e ele não está pagando”, acusou Giovani Feltes.
Para corroborar as críticas, os parlamentares apresentaram o levantamento do passivo projetado com o descumprimento do piso dos professores. A cifra chega a R$ 10 bilhões. “Cada professor deixou de receber R$ 20 mil. E, hoje, o professor que ingressa no magistério estadual que deveria receber R$ 2,9 mil, ganha, apenas, R$ 1,1 mil. Isso não é valorização da educação”, disse Maria Helena. A licitação para a construção de 1.100 escolas também foi alvo de críticas. “Não se licitou nenhuma”, reclamou Brum.
Bancada aponta falta de investimentos em segurança
A segurança pública foi outro tema esmiuçado pelos parlamentares da bancada peemedebista, que apresentaram um comparativo de investimentos dos últimos três governos – Germano Rigotto (PMDB), Yeda Crucius (PSDB) e Tarso Genro (PT). De acordo com os peemedebistas, o investimento no setor foi reduzido em mais de R$ 900 milhões, entre 2010 e 2012.
“A população está amedrontada, e o governo não investe na segurança, não repõe o contingente de policiais”, afirmou o deputado Gilberto Capoani.
Os gastos com a folha de pagamento – que aumentaram 3,1% entre 2010 e 2012 – também foram amplamente contestados pelos peemedebistas. Para Maria Helena, o problema é o aumento para alguns setores, “aqueles que recebem mais e para os CCs (cargos em comissão). O magistério não ganha o piso. E o projeto para o aumento do quadro geral de servidores ainda não foi votado, está na Assembleia para apreciação”.
A análise do governo petista culminou com o apontamento de algumas posturas, que podem dar o tom do posicionamento do PMDB na campanha pelo Palácio Piratini, em 2014. Apesar de desconversar, afirmando que “não se sabe a conjuntura política do próximo ano”, um consenso na bancada é a “necessidade de protagonismo do governador”, segundo Giovani Feltes. “Temos que enfrentar o problema da previdência, assumir a briga em outros setores e apostar no desenvolvimento do Estado, atraindo investimentos”, avaliou Brum. (Fonte: Jornal do Comércio/Fernanda Nascimento. Foto: Antônio Paz/JC).
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